Em meio a dúvidas sobre o processo de criação do PSD (Partido Social Democrático), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou na noite deste terça-feira (27) a favor do registro nacional da legenda, fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A decisão final se dá por maioria, mas até o final do julgamento os ministros podem mudar seus votos. Se favorável, a decisão abre o caminho para o partido concorrer nas eleições de 2012. Para lançar candidatos a prefeito e vereador, a sigla precisa ser oficializada até o próximo dia 7 de outubro.
Já votaram a favor da criação do PSD a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, e os ministros Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki e Arnaldo Versiani. Ainda faltam se manifestar os ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
A decisão foi adiada na última quinta-feira (22) por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O impasse se criou diante das dúvidas de alguns ministros quanto à autenticidade das assinaturas de apoio.
A lei exige a assinatura de no mínimo 491 mil eleitores. O PSD apresentou 538.263 assinaturas, mas divididas em listas autenticadas apenas por cartórios eleitorais e outras que foram consolidadas por TREs.
A dúvida se dá porque a Lei dos Partidos, de 1995, determina a comprovação do apoio por meio dos cartórios eleitorais, mas uma resolução, editada pelo TSE no ano passado, determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem emitir documentos para comprovar que o partido obteve o apoio necessário.
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