A Câmara Municipal de Campinas, no interior de São Paulo, cassou o mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) na madrugada deste sábado. A sessão, que durou cerca de 45 horas, teve 32 votos favoráveis a cassação e apenas um contra - do vereador Sérgio Benassi (PCdoB).
Santos é investigado por não impedir um suposto esquema de corrupção e irregularidades na aprovação de loteamentos e na instalação de antenas de telefonia celular na cidade. Ele ainda pode recorrer da decisão.
Para a cassação, eram necessários 22 dos 33 votos da Câmara Municipal para qualquer uma das acusações que recaem sobre ele. O pedido de impeachment foi feito pelo vereador Artur Orsi (PSDB).
Agora, a prefeitura será assumida por Demétrio Vilagra (PT), vice de Santos. Ele também está entre os investigados pelo Ministério Público por fraudes em licitações e contratos da administração pública. Mesmo assim, deve assumir o cargo.
A decisão tem efeito imediato, mas deve ser publicada no Diário Oficial do Município a partir de terça-feira. Vilagra deve comparecer à Câmara para posse em data a ser definida.
O caso
A instalação da Comissão Processante foi aprovada por unanimidade no dia 23 de maio na Câmara Municipal para apurar denúncias de fraude em licitações e superfaturamento de preços em contratos da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), empresa de saneamento de economia mista controlada pela prefeitura.
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