GOVERNADOR DE SÃO PAULO DIZ CONCORDAR COM PROPOSTA DE DILMA PARA OS ROYALTIES DO PRÉ-SAL.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse neste domingo (16) que defende a proposta atual da presidente Dilma Rousseff (PT) para a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo.

"Acho justa a proposta do governo federal, que melhora a situação dos Estados não produtores, mantém a parcela dos que produzem próxima da atual, mas reduz bem a participação da União [nas receitas]", afirmou em Barretos (423 km de SP).

A presidente Dilma, no entanto, tem dito que já cedeu tudo o que tinha de ceder em nome de um acordo e que agora cabe aos Estados produtores abrir mão de um percentual maior dos ganhos atuais.

Segundo Alckmin, São Paulo recebeu no ano passado cerca de R$ 48 milhões, o que considera "muito pouco" diante do Orçamento paulista, que é de aproximadamente R$ 130 bilhões.

O valor recebido pelo Estado, no entanto, tende a crescer muito nos próximos anos graças às descobertas dos campos de pré-sal, no litoral brasileiro, em 2009.

Essa previsão de crescimento das receitas com o petróleo são o motivo da atual disputa, já que os Estados não produtores, de olho nos ganhos futuros, querem garantir ampla participação no bolo.

A proposta federal defendida por Alckmin é a que prevê queda na parcela da União de 30% para 20% a partir de 2012 para áreas de exploração já licitadas. Os Estados produtores, como São Paulo, teriam redução bem inferior --de 26,25% para 25%.

Para ficar com uma parte maior dos recursos, unidades da federação que não produzem petróleo querem que o percentual dos produtores se iguale ao da União.

VETO
O tucano também disse ser favorável à manutenção do veto do ex-presidente Lula à proposta do Congresso que dividia de forma mais igualitária os royalties.

"Só não pode vetar e deixar a Justiça decidir. Isso seria judicializar uma discussão que é política", afirmou. Para que isso não aconteça, São Paulo está aberto ao debate, disse