Uma comissão formada por três senadores e três deputados federais, escolhida pelos líderes do Senado e da Câmara, começa nesta quarta-feira (5) a discutir uma proposta para a elaboração de um novo parecer ao projeto senador Wellington Dias (PT-PI), que traz uma tentativa de atender tanto aos estados produtores quanto aos não produtores de petróleo sobre a partilha dos royalties. O parecer será finalizado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
A reunião entre o grupo será realizada no final da manhã desta quarta. Integram a comissão os senadores Wellington Dias, Vital do Rêgo e Francisco Dornelles (PP-RJ), e os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Durante a tarde, Vital do Rêgo já tem um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar da proposta.
"Já queremos levar para o ministro uma proposta de trabalho [da comissão], e uma alternativa para a distribuição dos royalties. O que não se pode querer é um acordo sem que ninguém queira ceder. Não existe acordo sem ceder", disse Vital do Rêgo
Nesta terça (4), líderes do Senado e da Câmara decidiram adiar a votação que decidirá pela validade ou não do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que prevê distribuição dos royalties do petróleo de forma mais igualitária entre estados produtores e não produtores. Governadores dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são contra a emenda, sob o argumento de que esses estados sofrerão perda de arrecadação. A votação do veto ficou prevista para o dia 26 de outubro.
Antes, contudo, os parlamentares buscaram um acordo para o parecer do projeto de Wellington Dias (PT-PI). Segundo Vital do Rêgo, o novo parecer ao projeto deverá estar pronto até o dia 17 de outubro, dois dias antes da votação que ocorrerá no plenário do Senado. Para que o projeto possa ser votado, o parecer de Vital precisa ser protocolado com até 24 horas de antecedência.
"Já temos um caminho de negociação, e precisamos estabelecer alguns critérios. Votar o veto seria prejudicial para todos os estados", diz o relator do projeto.
O projeto de Wellington Dias considera a estimativa de arrecadação com petróleo em 2012 de R$ 28 bilhões. Com este valor, o projeto destinaria aos estados e municípios produtores R$ 12 bilhões. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados e municípios não produtores, por sua vez, ficariam com cerca de R$ 8 bilhões.
Pelo projeto, as estimativas de arrecadação seriam feitas em valores até 2020. Em seu parecer, Rêgo pretende fazer estimativas para a arrecadação até 2022, além de transformar os valores apresentados em números no projeto de Dias por porcentagens.
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