O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentou nesta terça-feira seu pedido de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se tornar, oficialmente, um partido. Segundo o tribunal, o pedido foi protocolado pelos advogados do PSD por volta das 16h de hoje.
Além de pedir o registro do estatuto e dos órgãos nacionais, para que possa disputar as eleições municipais de 2012, o PSD pediu que lhe seja concedido o direito de utilizar o número 55 como identificador da legenda.
O processo será distribuído a um relator no TSE, que examinará se o partido em formação cumpriu todos os requisitos para a sua criação e submeterá o seu voto ao plenário do tribunal.
O registro no TSE antes de o reconhecimento como partido nos Estados é uma manobra do PSD para tentar sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem. Para isso, o PSD precisa virar partido até outubro deste ano.
O salto nas etapas para o registro contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pleito do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado.
A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla.
A resolução diz que, para obter o registro, a legenda precisa, antes, ser aprovada em nove TREs e apresentar 492 mil assinaturas de apoio.
Até agora o PSD só conseguiu registro em Santa Catarina. E, ciente de que não haverá tempo para cumprir a resolução, o partido decidiu apresentar as assinaturas diretamente ao TSE, sem ter registro nos Estados.
Na segunda-feira (22), o PTB, que opera para impedir o registro da nova sigla, pediu ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que "avalie tecnicamente" o caso.
Isso porque o prefeito esteve em Brasília na semana passada buscando apoio político à fundação do PSD.
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