MPE CONCLUI INVESTIGAÇÃO, ENVOLVENDO EX-REITOR DA UENF E ATUAL DA FENORTE.

Por Esdras, em 29-08-2011 - 13h58

Após renderem onze robustos volumes, foram concluídas as investigações das denúncias sobre fortes indícios de irregularidades na administração do ex-reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Almy Júnior, atual presidente da Fenorte. Agora só falta o parecer do promotor, previsto para os próximos dias, para que se sabia que providências serão tomadas.

Denúncias renderam 11 volumes no Ministério Público Estadual

Lista de denúncias é grande

As supostas irregularidades na gestão de Almy se relacionam a licitações de obras de quiosques com projetos iguais, mas com preços diferentes; adicionais de insalubridade supostamente indevidos, aquisição de 150 televisores de 52 polegadas por preços que estariam acima dos preços de mercado; placa oficial falsa colocada sobre a original em carro particular alugado para uso do ex-reitor; as polêmicas obras do Restaurante Universitário, o Bandejão, que foram parcialmente pagas e paralisadas; e andaimes contratados por R$ 212 mil para pintura externa dos prédios da universidade e não utilizados, sendo substituídos por perigosas e proibidas cadeirinhas artesanais, o que elevou a autuação pelo Ministério Público Federal do Trabalho e etc…

Bandejão, uma história complicada

Obras licitadas por quantias milionárias e outras obras sem conclusão figuram entre as denúncias apontadas ao MPE. O Bandejão, por exemplo, é uma das obras.
O Restaurante Universitário da Uenf, um projeto que há anos vem sendo reivindicado pelos alunos da Universidade, e há considerável tempo é prometido pelo governo do Estado e pela administração daquela instituição, teve as suas obras iniciadas e grande parte do pagamento por elas realizado, mas o prazo final para a construção do Restaurante foi várias vezes postergado e as obras não foram entregues, atualmente estando totalmente paralisadas.
Apesar de a maior parte do pagamento da construção já ter sido repassado à empresa responsável pelas construção, a Zuhause, as obras estão paralisadas, e o que já foi feito se deteriorando, trazendo graves prejuízos ao erário público.
O Restaurante Universitário da Uenf foi licitado pelo valor de R$ 2.698.352,89. Desse montante, faltariam ser pagos à Zuhause o valor de cerda de R$ 1,8 milhão.
O Bandejão até hoje vem gerando manifestações da comunidade universitária e da comunidade de Campos que quer vê-lo funcionando, até mesmo para que a ideia da Universidade de promover a assistência estudantil saia do campo dos pensamentos e propostas e caia, de fato, na realidade. No entanto, não é somente o Bandejão que figura nas supostas irregularidades da gestão de Almy.

Vaidade & Placa oficial falsa

Outra questão levantada em denúncia feita ao Ministério Público Estadual é em relação a Almy ter colocado uma placa “oficial” falsa do Governo do Estado, com a inscrição “001 Reitor da Uenf”, sobre a placa verdadeira do veículo, de inscrição KZB 3360. A placa falsa foi colocada em carro alugado utilizado pelo ex-reitor, de modelo Vectra Elegance, da cor preta, particular. A troca de placas contraria o decreto número 41.952, de 16 de julho de 2009, segundo o qual somente os veículos especiais de governadores, vice-governadores e veículos de representação de secretários de Estado ou cargos equivalentes, quando forem próprios do Estado, portarão placas especiais, segundo modelos estabelecidos. E, ainda assim, a placa a ser colocada nesses casos teria de ser autorizada e da cor branca, ao contrário da placa acoplada pelo ex-reitor, que não era autorizada e era de cor bronze.

Tela quente
Outra possível irregularidade levada ao MP trata da aquisição feita pela Uenf, através do uso de dinheiro público, de 150 televisores da marca Sony, de 52 polegadas. Cada um dos televisores foi adquirido pela Uenf pelo valor de R$ 5.882,99, ao tempo em que a unidade desse mesmo televisor, no mercado, foi encontrada pelo valor médio de R$ 4.749,05.

Estranhos Quiosques

A gestão de Almy também foi marcada pelas licitações de “estranhos” quiosques, que foram realizadas no mesmo dia, uma pela manhã e outra à tarde, envolvendo o mesmo projeto de quiosque, com mesma empresa vencedora, a PFMP Construtora, mas indicando uma forte inflação entre a licitação da manhã para a outra realizada apenas algumas horas depois. Entre as explicações descabidas, um ex-participante da administração anterior deu a desculpa de problemas geológicos. Desculpa esfarrapada, pois o terreno da Uenf foi todo aterrado com material trazido do Espírito Santo, o que joga por terra essa estranha tese.
O primeiro quiosque foi licitado pelo valor de R$ 257.492,96. E o segundo quiosque foi licitado no mesmo dia, só que durante a tarde, por um valor diferente: R$ 291.079,67. No período, o escritório do saudoso arquiteto Oscar Niemeyer, responsável pelo projeto da Universidade, chegou a se manifestar contra a construção desses quiosques, pois os mesmos descaracterizam o projeto arquitetônico inicial da Uenf. Mesmo com a opinião contrária de Niemeyer, a Reitoria da Uenf se manteve determinada a construir os quiosques e não levou o parecer do escritório do famoso arquiteto em consideração.

Andaimes invisíveis

E a coisa não pára por aí. Entre muitas outras denúncias de difícil explicação, uma é emblemática. Recentemente, em mais um escândalo relacionado à obras, foi constatada na Uenf a não-utilização de andaimes que foram contratados por R$ 212 mil para pintura externa dos prédios. Os andaimes não-usados foram analisados como reflexo de uma forte irregularidade contratual, com consideráveis indícios de mal uso do dinheiro público e, além disso, a situação também colocou em risco a vida de operários atuantes na obra, que deveria ser fiscalizada pela própria Universidade com reza o contrato.