A Sessão da Câmara de São João da Barra desta quinta-feira (28) foi, mais uma vez, tensa e cheia de discussões entre os vereadores.
Os edis companheiros de partido, Alexandre Rosa e Zezinho Camarão (PPS), logo de início começaram uma afiada discussão. Camarão começou dizendo que a matéria 006/2011 é inconstitucional e, ainda, falou que não é para resolver problema de limpeza pública e sim para resolver problemas da Prefeita.
Após discussão, o público presente se manifestou contra Camarão e o Presidente, Gersinho (PMDB), este último disse que encerraria a Sessão, porém, voltou atrás e apenas suspendeu por 5 minutos.
A Sessão reiniciou e o Presidente da Casa pediu ao primeiro secretário para que fizesse a leitura da ordem do dia. A primeira leitura foi da matéria 006/2011 e da emenda. Após, o Presidente da Casa colocou a emenda em discussão, o Vereador Aluizio Siqueira discutiu: “Agora veio a decisão da desembargadora e ele tem que ser votada original, conforme a Justiça determinou”.
“Caso essa emenda seja reprovada pela maioria, voltará para a Casa e será apreciado o projeto original”. Disse Kaká.
“Porque vocês estão fazendo essas emendas? É para colocar o original, da primeira vez ele não veio com emenda. Então vocês fazem a emenda e tira tudo, é sempre assim”. Disse Caputi.
“Realmente o Vereador Aluizio tem razão no art. 38, que os projetos em urgência deverão ser votados em 30 dias. Mas já tem mais de 80 dias e não neessitaria mais passar pelas comissões já que passou, e muito, do prazo, mas se tiver que dar o parecer, a gente dá, melhor se der o ultimato”, disse Alexandre Rosa.
“Nós temos duas contas da Prefeita e não sei porque o senhor Alexandre não colocou em votação, porque são matérias que chegaram à esta Casa na sua gestão, mas estarei colocando na semana que vem”, disse Gersinho.
Sobre a matéria 006/2011, o Vereador Camarão disse que a lei é inconstitucional e que votaria contra, mesmo sabendo que seria voto
vencido. Segundo Camarão, a limpeza pública que está parada há três dias, é irresponsabilidade da Prefeita. Mandou recado para a empresa União Norte:
“Não soltem fogos e não comemorem antes da hora, porque decisão como esta a gente já ganhou várias. Nós vamos abrir uma CPI para investigar essa União Norte, se preparem. Quero agradecer as pessoas que tem nos dado força e dizer à elas que a Prefeita não ganhou nada. Mais uma vez a Prefeita usa de 5 vereadores para estar se beneficiando de 50% do orçamento, R$ 180 milhões, e se ela nao quiser colocar 1 real na União Norte, ela não coloca”, disse Camarão.
Após, o Vereador Alexandre leu a relação dos setores que serão beneficiados com a aprovação da matéria 006/2011.
O Presidente da Casa, Gersinho, disse que não tinha essa relação em mãos e perguntou à Alexandre se só ele era Vereador e indagou do
porque somente ele tinha essa relação e o Legislativo não.
O Vereador Alexandre ofereceu xerox à toda população para tomarem conhecimento da relação, caso não tenham.
O Presidente da Câmara disse que a matéria 006/2011 sendo aprovada, resultaria em R$ 192 milhões e que seriam para “tapar buraco da administração da Prefeita e que iriam provar”.
“Os interesses são muito maiores do que os de vocês, trabalhadores da União. Vocês não vão ter aumento nenhum e eles, a União, vão continuar sem nos mandar informações”, disse Kaká.
Kaká perguntou à Alexandre qual o valor que a Prefeitura repassa para a União Norte por mês e Rosa se recusou a responder dizendo: “me recuso a discutir mais com os senhores hoje, estou a favor do povo”, finalizou Alexandre.
O vereador Franquis Arêas disse que também votaria ontra a matéria 006/2011 e ressaltou que estaria dando um cheque em branco para a Prefeita.
“Sobre o remanejamento, os 50%, a Prefeita pode remanejar 50% e o Presidente desta Casa pode remanejar 100%, certo Presidente?”, indagou o Vereador Jonas de Barcelos.
“Certo Jonas, mas a diferença é que eu posso remanejar R$ 3 milhões e a Prefeita pode remanejar R$ 180 milhões”, disse Gersinho.
“Vamos colocar pra votar logo essa matéria e colocar alegria no coração dessas pessoas, tirar um sorrisão dessas pessoas e acalmá-las, sabendo que terão seus empregos garantidos”. Disse Aluizio Siqueira.
“Covardia é querer ameaçar os empregos do pessoal da União e dizer que é nossa culpa. A gente tem que aceitar remanejar 50% e a Prefeita gasta da forma que quiser, sem precisar passar pela Câmara? Claro que não, porque ela sabe que se passar por aqui vai ser aprovado, mas a população saberá pra que”. Disse Camarão.
“Gostaria que o nobre Vereador Camarão provasse tudo o que ele falou. Agora eu, Vereador Caputi, nunca passei um cheque sem fundo, tenho nome limpo e tenho dignidade” Disse Caputi.
“A sua filha tem um caminhão em nome dela agregado à Prefeitura. Sobre não dever nada, você sempre foi amigo do poder, você foi lá na beira-rio pegar o voto do pessoal e depois que teve, nunca mais voltou lá”. Disse Camarão.
“Ganho meu dinheiro dignamente, cheque meu tem fundo e minha filha tem a empresa dela, as coisas dela”. Se defendeu Caputi.
Colocada em votação, a matéria 006/2011 foi aprovada pela maioria dos Vereadores.
MODIFICAÇÃO NA LDO - A autorização de 50% de remanejamento por Decreto Executivo Projeto 006, prevê reforço das dotações destinadas para execução dos serviços abaixo:
Meio Ambiente: (locação de imóveis, caminhão-pipa, limpeza urbana e lixo, fiscalização de obras, projetos, aquisição de veículos, rede coleta de esgoto, travessia de aduela , caixas d’água, abastecimento de água, limpeza de bueiros, material para manutenção de áreas);
Obras: (Limpeza de bueiros, locação de máquinas, construção e revitalização de praças, desapropriação, operação tapa-buracos, urbanização de áreas);
Transporte: (Pavimentação em paralelo, pavimentação asfáltica, revisão de paralelos peças, seerviços de manutenção de veículos, combustível [fonte: CIDE], diária, serviços de transporte, aquisição de veículos);
Turismo: (Construção de ginásios, cruzada evangelística, rodeio dos campeões, festas locais, parcela do verão 2012);
Esporte: (Campeonato de ciclismo, campeonato de MotoCross, campeonato de bodyboard, campeonato de showboll, campeonato de luta livre, materiais para escolhinha);
Guarda Municipal: (Locação de imóveis, aquisição de veículos, uniformes, central de gerenciamento 153, capacitação de guardas);
Defesa Civil: (Elevação de estrada do Poço, nivelamento e recuperação do dique, aquisição de Jet-Sky, aquisição de quadriciclo, aquisição de veículos, capacitação de agentes de defesa civil, serviços de rádio comunicação);
Saúde: (FGTS, INSS, convênios, serviços hospitalares, medicamentos e insumos, capacitação de servidores);
Fazenda: (Aquisição de mobiliário, contratação de empresa para realização de cadastro imobiliário, tarifas);
Comunicação Social: (Aquisição de equipamento e mobiliário, aquisição de veículo, pagamento de telefone, diário oficial e publicidade);
Educação: (Locação de imóveis, reforço das dotações da fonte salário-educação, abastecimento de água nas escolas, reforma de escolas, eventos culturais, mobiliário para prédios culturais, instalação de laboratório em escolas, serviços de manutenção nas escolas, aquisição de mobiliário para escola técnica, merenda [Fonte: PNAE], implantação do projeto lousa digital;
Agricultura: (Apoio ao produtor, máquinas, vceículos para feira do produtor);
Administração: (FGTS, INSS, Cartão Alimentação, Vale Transporte);
Assistência Social: (Cartão Cidadão, serviços funerários, locação de imóveis, aluguel social, auxílios a pessoas físicas, salários, material para órgãos, serviços de assistência social, inclusão de nova Fonte:81, com repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social);
Gabinete: (Salários).
Enquanto a Câmara alegou inconstitucionalidade desse projeto, ela se beneficia de uma votação que dá ao Poder Legislativo 100% de autorização de remanejamento através de Decreto Legislativo.
Fonte: http://sjbnew.blogspot.com/
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