A Câmara Municipal de São João da Barra teve mais um dia de casa cheia e clima tenso. A pauta da reunião que aconteceu nesta quinta-feira (21) constava a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) que norteará o Orçamento que entrará em vigência em 2012. Estava previsto ainda a votação de dois projetos em caráter de urgência que se encontram na Casa, o reajuste salarial de 7% e uma suplementação enviada pelo Executivo no valor de R$ 17 milhões, contudo o clima quente fez com que a sessão fosse encerrada sem que houvesse votações no plenário.
O presidente da Câmara Gerson Crispim iniciou a sessão com cerca de 30 minutos de atraso, devido a espera de reforço policial no plenário. Após a leitura da ata da reunião anterior e aprovação da mesma, os ânimos já se exaltaram com as palavras dos vereadores governistas Amaro Élio de Souza Ribeiro (Elinho) e Alexandre Rosa, este, insinuou que como presidente da Comissão de Justiça e Redação não havia recebido as matérias para convocar a Comissão e emitir o parecer.
Mediante as palavras do vereador Rosa, o presidente da Casa mostrou o ofício recebido pelo assessor legislativo no gabinete do vereador. Com o tumulto formado e a grande participação popular, o presidente encerrou a sessão e não havendo recesso parlamentar haverá reunião legislativa na próxima segunda-feira (25), “para acabar com o impasse temos que ter um diálogo institucional, respeito e muita calma, como presidente tenho a prerrogativa de suspender e encerras as sessões e tomei essa medida para preservar a integridade física do público presente, dos vereadores e dos funcionários dessa Casa de Leis”, explica Gersinho.
Reunião – O presidente do Legislativo sanjoanense que já havia encaminhado ofício aos representantes da empresa responsável pelo serviço de limpeza pública no município, União Norte Fluminense, para que comparecesse na reunião plenária de hoje e conseqüentemente após diversos esclarecimentos fosse apresentado a real necessidade para que o serviço seja mantido sem demissões também havia proposto reunião entre as bancadas que compõem a Casa para se chegar a um entendimento á cerca das 400 demissões anunciadas pela empresa.
Antes da sessão reuniram-se no gabinete presidencial os nove vereadores e foi proposto pelo presidente que a prefeita encaminhasse uma suplementação orçamentária no valor de R$ 4 milhões para que o serviço não fosse paralisado no município, “foi alocado pouco mais de R$ 8 milhões no orçamento deste ano para a limpeza pública, se eles anunciaram aviso prévio é porque têm como pagar até o mês 8, propusemos mais R$ 4 milhões para fechar o ano, a proposta não foi aceita, isso mostra a intransigência, eles só querem os 50% para remanejar que corresponde a mais de R$ 160 milhões. Desse jeito não só a Câmara como a população não terá conhecimento de onde é empregado o dinheiro público”, diz Gersinho.
Segundo o vereador Aluizio Siqueira, além de a prefeita ter que diminuir em 80% o atendimento à comunidade no serviço de abastecimento de água potável aos moradores do Quinto Distrito, haverá necessidade em reduzir 70% o contrato de limpeza urbana, conservação de estradas, entre outros serviços, o que levou a empresa União Norte a dar aviso prévio a 409 funcionários. Agora pela primeira vez em seis anos e meio, a Prefeitura não vai poder pagar em dia a todos os funcionários.
“Tudo isso por causa de uma oposição radical e uma minoria com complexo de maioria, já que eles representam apenas quatro dos nove vereadores que compõem o legislativo. Isso é uma falta de comprometimento com a população de nosso Município que está repudiado essa atitude do G4″, afirma o vereador Aluizio Siqueira.
Os servidores municipais da Secretaria de Promoção Social e do Gabinete poderão não receber os salários deste mês porque o presidente da Câmara, Gersinho, insiste em descumprir a Lei Orgânica, não colocando os projetos de lei encaminhados pelo Executivo em pauta para apreciação por todos os vereadores. Com isso o presidente do Legislativo pratica crime de prevaricação ao deixar de praticar “atos de ofício”, conforme denúncia do vice-presidente da Câmara, vereador Alexandre Rosa.
“Enquanto presidente, nunca deixei de colocar em votação projeto de lei encaminhado pela prefeita, principalmente aqueles nos quais eram solicitados em regime de urgência, que de acordo com a Lei Orgânica devem ser votados em até 30 dias. Hoje, infelizmente, nem mesmo o Regimento Interno é respeitado e o presidente só atende aos vereadores Kaká, Franquis e Camarão, que são oposição ao atual governo. Estão tirando o direito e a obrigação nossa, dos cinco vereadores, de apreciarmos e votarmos as matérias enviadas à Câmara”, disse Alexandre.
A União Norte não enviou representantes, porém por volta das 16h protocolou ofício na Câmara contendo informações relativas a licitação e alegou não haver necessidade de participar da reunião plenária.
Fonte: http://portalozknews.com.b
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